5089727-41.2022.4.02.5101

Execução de Título ExtrajudicialAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 5.824,95

Orgao julgador

Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 31

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-37

Autor

EDALBERTO FABRINI DA SILVA RAMOS

CPF 129.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264•Representa: ATIVO

CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/01/2024, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024

26/01/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

26/01/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

02/12/2023, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

08/11/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 26/09/2023 16:59:48)

28/09/2023, 13:12

Juntada de Petição

27/09/2023, 12:25

Juntado(a)

26/09/2023, 16:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50897274120224025101

26/09/2023, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: EDALBERTO FABRINI DA SILVA RAMOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5089727-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

04/07/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•29/10/2023, 12:29

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/09/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 19:00

SENTENÇA

•23/01/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 16:42