0002663-61.2011.4.02.5102

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 68.772,61

Orgao julgador

GABINETE 27

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Partes do Processo

PERIODICAL TIME SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-28

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

JOEL FREITAS DA SILVA

OAB/SP 096215•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000567-73.2011.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8, 19, 20, 39, 40, 71, 77, 78, 98

07/05/2026, 13:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05

25/03/2026, 17:55

Recebidos os autos do STJ

24/03/2026, 22:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002663612011402510220240813162935

13/08/2024, 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/08/2024, 14:22

Despacho

13/08/2024, 14:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

12/08/2024, 18:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

12/08/2024, 11:20

Juntada de Petição

12/08/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/08/2024, 11:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

06/08/2024, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

06/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/07/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

22/06/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 22:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 22:48

ACÓRDÃO

•24/03/2026, 22:48

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•24/03/2026, 22:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 14:22

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•12/08/2024, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2024, 11:30

ACÓRDÃO

•12/06/2024, 15:28

EXTRATO DE ATA

•10/06/2024, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 13:45

ACÓRDÃO

•18/04/2023, 12:03

EXTRATO DE ATA

•15/04/2023, 01:46