0002663-61.2011.4.02.5102

Agravo Em Recurso EspecialIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 68.772,61

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 27

Partes do Processo

PERIODICAL TIME SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-28

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 924423/2025 - AgInt

02/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0924423 - AgInt no AREsp 2720118 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 11:10

Conhecido o recurso de PERIODICAL TIME SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00924423/2025 - AgInt no AREsp 2720118/RJ

25/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 125074/2026

19/02/2026, 09:01

Protocolizada Petição 125074/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 19/02/2026

19/02/2026, 08:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:42

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00924423/2025 - AgInt no AREsp 2720118/RJ

12/12/2025, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

01/12/2025, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 28/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 924423/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1107.

01/12/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2025 Petição Nº 924423/2025 -

01/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2025, 22:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/11/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 16:35

Acórdão

•13/08/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 16:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/08/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 16:35

Acórdão

•13/08/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 16:34

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•13/08/2024, 16:34

Decisão

•13/08/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 16:34

Certidão

•13/08/2024, 16:34