0000188-47.2011.4.02.5001

Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 27

Partes do Processo

CIRO BENEVENUTO SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 32.***.***.0001-93

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

OFFICINA PINTURA E ARTE ESTAMPARIA E CONFECCOES LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-66

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/03/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 21/03/2024

21/03/2024, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1134003/2023 - AgInt

28/02/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1134003 - AgInt no REsp 2103767 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024, 13:50

Conhecido o recurso de CIRO BENEVENUTO SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01134003/2023 - AgInt no REsp 2103767/ES

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

15/02/2024, 17:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:05

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01134003/2023 - AgInt no REsp 2103767/ES

05/02/2024, 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/12/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/11/2023 e término em 14/12/2023, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1134003/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 363.

15/12/2023, 14:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2023 Petição Nº 1134003/2023 -

22/11/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1134003/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

20/11/2023, 19:30

Documentos

•05/10/2023, 12:14

•05/10/2023, 12:13

•05/10/2023, 12:12

•05/10/2023, 12:11