Voltar para busca
5008727-47.2021.4.02.5103
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
Nao informado
Valor da Causa
R$ 118.694,80
Orgao julgador
-
Processos relacionados
Partes do Processo
ROMEU RAMOS NETO
CPF 116.***.***-03
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
MARCOS DE OLIVEIRA NUNES
OAB/RJ 173218•Representa: ATIVO
ADRIANA MINIATI CHAVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JOAO SAIA ALMEIDA LEITE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/10/2025, 14:17Juntada de peças digitalizadas
13/10/2025, 15:05Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
07/10/2025, 01:15Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
05/10/2025, 13:00Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
29/09/2025, 12:35Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
29/09/2025, 02:09Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/09/2025, 02:06Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
25/09/2025, 16:27Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
25/09/2025, 16:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 16:01Expedição de Alvará
25/09/2025, 16:01Decisão interlocutória
15/09/2025, 11:00Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025, 16:43Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
03/09/2025, 01:05Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025, 14:34Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•25/09/2025, 16:27
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2025, 11:00
DESPACHO/DECISÃO
•01/08/2025, 15:32
DESPACHO/DECISÃO
•07/04/2025, 10:55
DESPACHO/DECISÃO
•10/12/2024, 21:19
ATO ORDINATÓRIO
•17/10/2024, 14:23
DESPACHO/DECISÃO
•26/09/2024, 14:16
DESPACHO/DECISÃO
•06/03/2023, 10:37
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•02/03/2023, 19:57
SENTENÇA
•23/11/2021, 12:06
DESPACHO/DECISÃO
•02/09/2021, 13:24