5005417-05.2022.4.02.5101

Liquidação por ArbitramentoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 443.872,01

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 11

Partes do Processo

WALTER CABRAL DOS SANTOS FILHO

CPF 086.***.***-90

Autor

LUCILIA EUGENIO CABRAL DOS SANTOS

CPF 101.***.***-00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RENATA SCHMIDT CARDOSO

OAB/RJ 093299•Representa: ATIVO

BRUNO VILLARES VIANNA BARRETO

OAB/RJ 169508•Representa: ATIVO

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GRACA REGINA DE MACEDO CABRINHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50110359720254020000/TRF2

12/05/2026, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

05/03/2026, 12:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153

05/03/2026, 03:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50110359720254020000/TRF2

02/03/2026, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

05/02/2026, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

05/02/2026, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 152, 153

05/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 152, 153

04/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 14:34

Decisão interlocutória

03/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 09:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2025, 09:30

Juntada de Petição

05/11/2025, 16:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 23:02

SENTENÇA

•15/09/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 14:52