0011930-27.2017.4.02.0000

Recurso EspecialRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 11

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO PALHANO MARTINS RIBEIRO

CPF 286.***.***-33

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

ALAN OTTO BARRINGTON POWLEY

CPF 494.***.***-78

TERCEIRO

COMPANHIA TUPI DE NAVEGACAO

CNPJ 42.***.***.0001-05

TERCEIRO

VIRGILIO GONCALVES PINA FILHO

CPF 595.***.***-91

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 19:40

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO PALHANO MARTINS RIBEIRO e provido em parte

30/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/02/2024, 10:57

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/02/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/01/2024, 13:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 19:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/01/2024, 13:21

•31/01/2024, 13:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/01/2024, 13:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/01/2024, 13:19

•31/01/2024, 13:18