Voltar para busca
5005456-42.2022.4.02.5120
Mandado de Segurança CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Nova Iguaçu
Processos relacionados
Partes do Processo
ZEE DOG S.A.
CNPJ 15.***.***.0001-19
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUACU - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU
Advogados / Representantes
VANESSA NASR
OAB/SP 173676•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZEE DOG S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VANESSA NASR (OAB SP173676) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5005456-42.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
21/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZEE DOG S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VANESSA NASR (OAB SP173676) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5005456-42.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
24/02/2023, 00:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/09/2022, 10:38Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/09/2022, 10:38Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50104739320224020000/TRF2
27/09/2022, 18:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2022, 16:10Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/08/2022, 17:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/08/2022, 01:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/08/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/08/2022, 14:17Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50104739320224020000/TRF2
04/08/2022, 14:12Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/08/2022, 10:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/08/2022, 10:28Julgado improcedente o pedido
02/08/2022, 13:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2022, 13:19Documentos
SENTENÇA
•02/08/2022, 13:19
DESPACHO/DECISÃO
•23/06/2022, 00:46