5009225-49.2021.4.02.5102

Apelacao Remessa NecessariaISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 344.658,49

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

DATORA TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARGARETH YOSHIKO OSHIKIRI SUGAI

OAB/SP 136847•Representa: PASSIVO

LUIZ CARLOS DE ANDRADE JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

05/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

07/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/02/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/02/2024, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

08/02/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/02/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 12:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos

08/02/2024, 11:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/02/2024, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

28/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

15/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•08/02/2024, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 14:48

ACÓRDÃO

•10/07/2023, 14:24

EXTRATO DE ATA

•07/07/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 04:38

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 13:19

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 19:17