0071393-88.2015.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

AGENCIA BRASILEIRA DE MARCAS E PATENTES LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-78

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Reu

REGIBRAS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

BIRATINI PEREIRA GOMES

OAB/SC 027557•Representa: ATIVO

IVAIR CUNHA

OAB/SC 038429•Representa: ATIVO

BIANCA GABRIELA GOMES

OAB/SC 055320•Representa: ATIVO

BRUNO LUIS CARDOSO NIEHUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/12/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1164238/2025

28/11/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1164238/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 14:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 340205/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0340205 - AgInt no AREsp 2881992 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 14:30

Conhecido o recurso de AGENCIA BRASILEIRA DE MARCAS E PATENTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00340205/2025 - AgInt no AREsp 2881992/RJ

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:23

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00340205/2025 - AgInt no AREsp 2881992/RJ

28/10/2025, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/06/2025, 10:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

24/06/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/06/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2025, 21:50

Decisão

•14/03/2025, 22:53

Certidão

•14/03/2025, 22:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/03/2025, 22:53

Decisão

•14/03/2025, 22:53

Decisão

•14/03/2025, 22:53

Acórdão

•14/03/2025, 22:53

Acórdão

•14/03/2025, 22:53

Acórdão

•14/03/2025, 22:53

Despacho

•14/03/2025, 22:53

Acórdão

•14/03/2025, 22:53

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 22:53

Sentença

•14/03/2025, 22:53