5014666-25.2020.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 09

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA GUDANG BRASIL LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-05

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CAMPOS DE ABREU

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO BARBOSA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIANA CORREA SANT ANNA

OAB/MG 091351•Representa: ATIVO

AMANDA ABREU RICARDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

23/07/2025, 11:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014666252020402000020240515161140

15/05/2024, 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/05/2024, 17:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

07/05/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

07/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

03/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/03/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

07/03/2024, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

10/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/02/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 17:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

31/01/2024, 16:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 16:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•31/01/2024, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 15:09

ACÓRDÃO

•26/05/2023, 12:14

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 13:35

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 16:34

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 13:09

ANEXO

•22/07/2021, 00:18

ANEXO

•22/07/2021, 00:17