5014666-25.2020.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 09

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA GUDANG BRASIL LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-05

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/11/2025, 12:49

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 12:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 207567/2025 - EDcl no AgInt no

28/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0207567 - EDcl no AgInt no AREsp 2649526 - Publicação prevista para 28/10/2025

23/10/2025, 20:30

Embargos de Declaração de DISTRIBUIDORA GUDANG BRASIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00207567/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2649526/RJ

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:32

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00207567/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2649526/RJ

24/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 661045/2025

23/07/2025, 11:51

Protocolizada Petição 661045/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/07/2025

23/07/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

14/04/2025, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 11/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 207567/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 616.

14/04/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2025 Petição Nº 207567/2025 -

17/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/10/2024, 23:00

DECISÃO TERMINATIVA

•25/07/2024, 14:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/05/2024, 16:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/05/2024, 16:14

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•15/05/2024, 16:14

Decisão

•15/05/2024, 16:14

Decisão

•15/05/2024, 16:14

Decisão

•15/05/2024, 16:14

Decisão

•15/05/2024, 16:14

Decisão

•15/05/2024, 16:14