5003340-75.2022.4.02.5116

Cumprimento de sentençaIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 3.259,13

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 08

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

MARCOS BARBOSA ROGERIO

CPF 080.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANA MINIATI CHAVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAMILA LEAL GOMES

OAB/RJ 179564•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/10/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/10/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/10/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/10/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/10/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/10/2023, 12:59

Expedição de ofício

11/10/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/10/2023, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/10/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 18:35

Despacho

06/10/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 18:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

06/10/2023, 18:05

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/10/2023, 18:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 13:21

ANEXO

•14/07/2023, 11:53

ANEXO

•14/07/2023, 11:53

SENTENÇA

•14/06/2023, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 13:23

ANEXO

•10/02/2023, 10:22

ANEXO

•10/02/2023, 10:22

SENTENÇA

•16/12/2022, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 19:16

ANEXO

•10/10/2022, 11:40