5003340-75.2022.4.02.5116

Apelação CívelIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 3.259,13

Orgao julgador

GABINETE 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

MARCOS BARBOSA ROGERIO

CPF 080.***.***-70

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA LEAL GOMES

OAB/RJ 179564•Representa: ATIVO

JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES

OAB/RJ 071545•Representa: ATIVO

DAYANE REISHOFFER NASCIMENTO

OAB/RJ 234064•Representa: ATIVO

STEPHANIE DA SILVA PIRES

OAB/RJ 241889•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

19/09/2023, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

19/09/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/09/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/09/2023, 14:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

14/09/2023, 14:55

Juntada de Petição

13/09/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 19:56

Homologada a Desistência do Recurso

12/09/2023, 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

12/09/2023, 19:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08

30/08/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/08/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/08/2023, 23:59

Retirado de pauta

14/08/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/08/2023, 16:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 15:03

ACÓRDÃO

•23/03/2023, 20:08

EXTRATO DE ATA

•22/03/2023, 23:55