5062094-55.2022.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.066.263,26

Orgao julgador

GABINETE 08

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Partes do Processo

CONTROLES GRAFICOS DARU S A - MASSA FALIDA

CNPJ 61.***.***.0001-12

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES

OAB/RJ 137473•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROSELAINE MOREIRA ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

21/03/2024, 13:07

Recebidos os autos do STJ

20/03/2024, 22:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/12/2023, 15:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

04/12/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

27/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/11/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 12:19

Despacho

16/11/2023, 16:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

16/11/2023, 16:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

08/11/2023, 11:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

08/11/2023, 10:57

Juntada de Petição

08/11/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/11/2023, 17:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 22:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 16:30

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•08/11/2023, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 17:48

ACÓRDÃO

•23/03/2023, 19:08

EXTRATO DE ATA

•22/03/2023, 23:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 22:09

EXTRATO DE ATA

•02/02/2023, 16:19

ACÓRDÃO

•02/02/2023, 15:24