5029239-23.2022.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 908.451,70

Orgao julgador

GABINETE 08

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Partes do Processo

EMILIO RODRIGUEZ RIOS

CPF 550.***.***-34

Autor

LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ

CPF 839.***.***-87

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES

OAB/RJ 198094•Representa: ATIVO

LEANDRO ANTUNES SOARES

OAB/RJ 149545•Representa: ATIVO

GLEDSON DE PAULA GONTIJO

OAB/RJ 153223•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0015659-60.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 44, 45, 83

06/08/2024, 16:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

06/08/2024, 13:27

Recebidos os autos do STJ

06/08/2024, 10:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/04/2024, 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/04/2024, 15:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

01/04/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/03/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/03/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

26/03/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/03/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/03/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/03/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

02/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

05/02/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 15:05

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•26/03/2024, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 17:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/01/2024, 17:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/01/2024, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 14:54

ACÓRDÃO

•23/03/2023, 20:08

EXTRATO DE ATA

•22/03/2023, 23:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 22:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 20:47

EXTRATO DE ATA

•02/02/2023, 16:19

ACÓRDÃO

•02/02/2023, 15:24