5049763-41.2022.4.02.5101

Recurso Especial1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

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Partes do Processo

GERDAU ACOS LONGOS S.A.

CNPJ 07.***.***.0258-20

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 320929/2024 - AgInt

22/08/2024, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0320929 - AgInt no REsp 2120807 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 22:10

Conhecido o recurso de GERDAU ACOS LONGOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00320929/2024 - AgInt no REsp 2120807/RJ

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

08/08/2024, 10:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

01/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024, 17:38

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00320929/2024 - AgInt no REsp 2120807/RJ

31/07/2024, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/06/2024, 12:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 20/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 320929/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 750.

21/06/2024, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2024 Petição Nº 320929/2024 -

25/04/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/04/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 320929/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

24/04/2024, 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 320929/2024

24/04/2024, 15:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2024, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/04/2024, 19:10

•02/02/2024, 18:00

•02/02/2024, 17:59

•02/02/2024, 17:58