5049763-41.2022.4.02.5101

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 27

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Partes do Processo

GERDAU ACOS LONGOS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-69

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817•Representa: ATIVO

LUCAS MUNIZ TORMENA

OAB/SP 378194•Representa: ATIVO

PATRICIA MELLO DE BRITO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARISE RODRIGUES WALLIER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

07/11/2024, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

07/11/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

07/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/10/2024, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/10/2024, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/10/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/10/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 18:14

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

04/10/2024, 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

04/10/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

03/10/2024, 17:11

Recebidos os autos do STF

03/10/2024, 10:48

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/10/2024, 17:21

DESPACHO

•03/10/2024, 10:48

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•31/01/2024, 16:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•31/01/2024, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 10:20

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 22:38

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 21:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 16:14

ACÓRDÃO

•24/03/2023, 13:49

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 18:01