5021344-79.2020.4.02.5101

Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 07

Partes do Processo

SHV GAS BRASIL LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA

OAB/PR 059738•Representa: ATIVO

CLAÚDIA SALLES VILELA VIANNA

OAB/SP 299007•Representa: ATIVO

PATRICIA DE SEIXAS LESSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ADRIANA MINIATI CHAVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

05/05/2026, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:18

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 214

15/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 214

14/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 214

13/04/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

07/04/2026, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

23/02/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

05/02/2026, 17:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 21:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 18:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 16:04

OUTROS

•02/09/2021, 17:56

OUTROS

•02/09/2021, 17:56