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5021344-79.2020.4.02.5101
Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2021
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
GABINETE 07
Processos relacionados
Partes do Processo
SHV GAS BRASIL LTDA
CNPJ 19.***.***.0001-00
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA
OAB/PR 059738•Representa: ATIVO
CLAÚDIA SALLES VILELA VIANNA
OAB/SP 299007•Representa: ATIVO
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
20/06/2024, 18:29Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
20/06/2024, 18:29Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 93
20/06/2024, 18:29Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/06/2024, 16:24Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024, 19:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
26/05/2024, 23:59Juntada de Petição
20/05/2024, 15:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024, 15:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024, 15:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024, 15:17Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
16/05/2024, 13:53Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/05/2024, 20:34Juntado(a)
30/04/2024, 18:51Juntada de certidão
12/04/2024, 11:03Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
12/04/2024, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•16/05/2024, 13:53
EXTRATO DE ATA
•08/05/2024, 20:34
ATO ORDINATÓRIO
•26/02/2024, 14:30
ACÓRDÃO
•08/02/2024, 14:42
EXTRATO DE ATA
•07/02/2024, 15:37
DESPACHO/DECISÃO
•06/07/2023, 15:20
OUTROS
•12/04/2023, 17:04
DESPACHO/DECISÃO
•21/03/2023, 12:21