5003182-67.2019.4.02.5005

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 18.844,23

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Colatina

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 07

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE BAIXO GUANDU

CNPJ 27.***.***.0001-53

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS 094465•Representa: ATIVO

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 031956•Representa: ATIVO

FABIO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 126874•Representa: ATIVO

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016923-36.2025.4.02.9445/TRF (PUNTEL & PIRES CAVALHEIRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/05/2025, 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500007139 processada no TRF2 com o no. 50169233620254029445/TRF (PUNTEL & PIRES CAVALHEIRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

10/04/2025, 03:10

Baixa Definitiva

08/04/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

08/04/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

08/04/2025, 12:23

Decisão interlocutória

08/04/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/04/2025, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 09:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500007139

08/04/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

07/04/2025, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

07/04/2025, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

04/04/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

04/04/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/04/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/04/2025, 10:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 14:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/04/2025, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 18:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/05/2024, 22:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 18:01

DECISÃO STJ/STF

•10/05/2021, 23:59

DECISÃO STJ/STF

•10/05/2021, 23:59