5012270-07.2021.4.02.5120

Recurso EspecialRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Nova Iguaçu 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

ACOTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 22.***.***.0006-12

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/04/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 1092611/2023 - AgInt

02/04/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024, 14:47

Prejudicado o recurso de ACOTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Petição Nº 2023/01092611 - AgInt no REsp 2099581

21/03/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1092611 - AgInt no REsp 2099581 - Publicação prevista para 02/04/2024

21/03/2024, 21:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

04/03/2024, 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/03/2024, 19:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/02/2024, 15:54

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2023 e término em 16/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1092611/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 332.

19/02/2024, 14:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2023 Petição Nº 1092611/2023 -

07/11/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1092611/2023. Publicação prevista para 07/11/2023)

06/11/2023, 10:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1092611/2023

06/11/2023, 10:01

Protocolizada Petição 1092611/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2023

06/11/2023, 09:50

Documentos

•25/09/2023, 15:14

•25/09/2023, 15:13