5071668-39.2021.4.02.5101

Recurso EspecialIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

M.A. COELHO A. MATOS DISTRIBUIDOR LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-70

Reu

M.A. COELHO A. MATOS DISTRIBUIDOR, COBRANCAS E ASSESSORIA EMPRESARIAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/05/2024, 08:49

Transitado em Julgado em 08/05/2024

09/05/2024, 08:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183108/2024

11/03/2024, 18:21

Protocolizada Petição 183108/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

11/03/2024, 18:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

05/03/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024, 18:30

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

01/03/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

01/03/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/02/2024, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2024, 17:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 67446/2024

06/02/2024, 17:31

Protocolizada Petição 67446/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024, 17:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

20/12/2023, 11:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/12/2023, 11:34

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/12/2023, 18:45

Documentos

•13/12/2023, 14:13

•13/12/2023, 14:12