5074796-04.2020.4.02.5101

Recurso EspecialLevantamento de depósitoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 07

Partes do Processo

JAMAFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI

CNPJ 32.***.***.0001-76

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

JAMAFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/03/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 21/03/2024

21/03/2024, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 996218/2023 - AgInt

28/02/2024, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0996218 - AgInt no REsp 2099741 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024, 13:50

Conhecido o recurso de JAMAFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00996218/2023 - AgInt no REsp 2099741/RJ

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

15/02/2024, 17:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:05

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00996218/2023 - AgInt no REsp 2099741/RJ

05/02/2024, 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/12/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 01/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 996218/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 371.

04/12/2023, 14:08

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 05/10/2023

05/10/2023, 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/10/2023 Petição Nº 996218/2023 -

05/10/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

04/10/2023, 19:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/09/2023, 17:30

•25/09/2023, 15:41

•25/09/2023, 15:40

•25/09/2023, 15:39