0510457-40.2015.4.02.5101

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA APELADO: PAULO ROBERTO BUARQUE CARNEIRO - ESPOLIO (ACUSADO) APELADO: NAO IDENTIFICADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROBERTO BRZEZINSKI NETO (OAB PR025777) ADVOGADO(A): RENATO RIBEIRO DE MORAES (OAB RJ099755) ADVOGADO(A): RENATO SIMOES HALLAK (OAB RJ101708) ADVOGADO(A): HELTON MARCIO PINTO (OAB RJ079525) ADVOGADO(A): ALLAN CAETANO RAMOS (OAB RJ160951) ADVOGADO(A): ARTHUR LAVIGNE JUNIOR (OAB RJ018629) ADVOGADO(A): PEDRO LAVIGNE (OAB RJ126470) ADVOGADO(A): EDUARDO CORTE REAL FINAMORE (OAB RJ199511) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE MELO (OAB RJ147960) ADVOGADO(A): RAFAEL CAETANO BORGES (OAB RJ141435) ADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE AMENO NEVES GUERCIO (OAB RJ218608) ADVOGADO(A): TAISSA HOROVITZ (OAB RJ119194) ADVOGADO(A): ANDRÉA CAROLINA LEITE BATISTA (OAB PR056594) ADVOGADO(A): RAFAEL FAGUNDES PINTO (OAB RJ141106) ADVOGADO(A): MARCUS BECHARA SANCHEZ (OAB PR026888) ADVOGADO(A): TATIANA PERILLIER ZUKERMAN CARNEIRO (OAB RJ099511) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Criminal Nº 0510457-40.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO