5073701-36.2020.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaAto Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 980.798,34

Orgao julgador

GABINETE 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE ORLANDO ALVARES PINHEIRO

CPF 041.***.***-68

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA

OAB/RJ 144240•Representa: ATIVO

LUIZ ROBERTO GONTIJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5065200-30.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24

30/08/2023, 18:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5065200-30.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 36

30/08/2023, 18:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

28/08/2023, 17:05

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

28/08/2023, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/07/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/07/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/06/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/06/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 18:52

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

27/06/2023, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 16:22

Documentos

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 16:22

EXTRATO DE ATA

•15/06/2023, 15:18