0169783-30.2014.4.02.5101

Apelação CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2021

Valor da Causa

R$ 156.774,95

Orgao julgador

GABINETE 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

JOSE CARLOS DE CASTRO PEREIRA

CPF 431.***.***-72

Reu

PATRICIA DE CASTRO PEREIRA FERNANDES

CPF 135.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO

OAB/MG 099038•Representa: PASSIVO

BRUNO ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

15/12/2023, 17:57

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023

15/12/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/12/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/11/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/11/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/11/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/11/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/11/2023, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2023, 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

13/11/2023, 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/10/2023, 18:39

Juntada de certidão

26/09/2023, 12:51

Documentos

PETIÇÃO

•04/12/2023, 16:42

ACÓRDÃO

•13/11/2023, 11:45

EXTRATO DE ATA

•27/10/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 16:05

ACÓRDÃO

•20/07/2023, 13:22

EXTRATO DE ATA

•19/07/2023, 01:14