5095804-03.2021.4.02.5101

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.367,14

Orgao julgador

GABINETE 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SANDRA REGINA GUIMARAES DEUD

CPF 407.***.***-34

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 26.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO FONTANA

OAB/PR 033955•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

04/03/2026, 12:52

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2026

04/03/2026, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

04/03/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/01/2026, 13:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 87

10/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 87

09/12/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/12/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/12/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/12/2025, 14:53

Prejudicado o Recurso Especial

05/12/2025, 14:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 05:42

ACÓRDÃO

•03/07/2023, 15:47

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 22:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•19/04/2023, 13:54

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 17:13

EXTRATO DE ATA

•23/03/2023, 18:18