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5020825-16.2020.4.02.5001
Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2020
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Processos relacionados
Partes do Processo
SIMONE MARTILIANO
CPF 094.***.***-90
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0001-02
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/12/2023, 06:58Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/10/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/09/2023, 23:59Determinada a intimação
17/09/2023, 22:30Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2023, 22:30Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2023, 22:30Juntada de certidão
15/09/2023, 16:50Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023, 16:49Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50208251620204025001
15/09/2023, 11:48Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMONE MARTILIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5020825-16.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
14/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMONE MARTILIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5020825-16.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
24/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2
03/09/2021, 17:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/09/2021, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/08/2021, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/08/2021, 16:48Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/09/2023, 22:30
DESPACHO/DECISÃO
•16/08/2021, 08:39
SENTENÇA
•23/07/2021, 17:26
DESPACHO/DECISÃO
•21/01/2021, 16:28
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2020, 18:16