5000418-65.2020.4.02.5105

Apelacao Remessa NecessariaConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

FABIANA CARVALHO CUNHA

CPF 112.***.***-80

Reu

MIGUEL CARVALHO CUNHA

CPF 191.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROMULO LOURENCO DEBOSSAM DA COSTA

OAB/RJ 215114•Representa: PASSIVO

EDERSON VIDAL

OAB/RJ 167748•Representa: PASSIVO

CAIO CEZAR ROSA ARAUJO DA SILVA REIS DE VRIES

OAB/RJ 197734•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000418652020402510520241030165737

30/10/2024, 16:57

Recurso Especial Admitido

30/10/2024, 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

30/10/2024, 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

29/10/2024, 17:02

Juntada de certidão

29/10/2024, 12:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

28/10/2024, 19:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

28/10/2024, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

28/10/2024, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

21/10/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

16/10/2024, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

16/10/2024, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2024, 15:47

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•30/10/2024, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 13:46

ACÓRDÃO

•22/08/2024, 15:27

QUESTÃO DE ORDEM

•16/08/2024, 14:23

EXTRATO DE ATA

•07/08/2024, 15:33

ACÓRDÃO

•09/05/2024, 18:23

EXTRATO DE ATA

•29/04/2024, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 09:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/03/2024, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 17:41

ACÓRDÃO

•06/12/2023, 17:51

EXTRATO DE ATA

•16/11/2023, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2023, 21:45

ACÓRDÃO

•17/08/2023, 12:10

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 18:45