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0036299-84.2017.4.02.5109
Embargos A Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2025
Valor da Causa
R$ 26.208.771,61
Orgao julgador
Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/01/2026, 18:22Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/11/2025, 03:07Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRES01F para RJRIOEF12S)
05/11/2025, 14:20Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/11/2025, 02:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/10/2025, 18:44Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/10/2025, 18:44Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 74
30/10/2025, 02:08Decisão interlocutória
29/10/2025, 17:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2025, 17:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2025, 17:16Conclusos para decisão/despacho
29/10/2025, 14:38Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 00362998420174025109/TRF2
27/10/2025, 12:37Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. ADVOGADO(A): HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DEL PORTO (OAB RJ183320) ADVOGADO(A): LEONARDO RZEZINSKI (OAB RJ120964) ADVOGADO(A): GUILHERME CEZAROTI (OAB SP163256) ADVOGADO(A): GABRIEL MYNSSEN DA FONSECA CARDOSO (OAB RJ181049) ADVOGADO(A): LARISSA DOMINGUES DIBE (OAB RJ201306) ADVOGADO(A): THIAGO GIGLIO ABRANTES DA SILVA (OAB RJ167423) ADVOGADO(A): ARNALDO CARDOSO MANGUEIRA (OAB RJ210646) ADVOGADO(A): MARCELO GUSTAVO SILVA SIQUEIRA (OAB RJ119497) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0036299-84.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
04/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. ADVOGADO: HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) ADVOGADO: RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) ADVOGADO: LUCAS RODRIGUES DEL PORTO (OAB RJ183320) ADVOGADO: LEONARDO RZEZINSKI (OAB RJ120964) ADVOGADO: GUILHERME CEZAROTI (OAB SP163256) ADVOGADO: GABRIEL MYNSSEN DA FONSECA CARDOSO (OAB RJ181049) ADVOGADO: LARISSA DOMINGUES DIBE (OAB RJ201306) ADVOGADO: THIAGO GIGLIO ABRANTES DA SILVA (OAB RJ167423) ADVOGADO: ARNALDO CARDOSO MANGUEIRA (OAB RJ210646) ADVOGADO: MARCELO GUSTAVO SILVA SIQUEIRA (OAB RJ119497) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0036299-84.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
23/01/2023, 00:00Remessa Externa - RJRES01 -> TRF
30/04/2021, 05:57Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/10/2025, 17:16
DESPACHO/DECISÃO
•15/04/2019, 07:39
SENTENÇA
•01/10/2018, 16:21
SENTENÇA
•18/07/2018, 08:57
DESPACHO/DECISÃO
•03/05/2018, 09:30
DESPACHO/DECISÃO
•28/11/2017, 16:10
DESPACHO/DECISÃO
•03/07/2017, 14:29
DESPACHO/DECISÃO
•10/04/2017, 17:23
DESPACHO/DECISÃO
•27/03/2017, 16:04