0036299-84.2017.4.02.5109

Agravo Em Recurso EspecialCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 26.208.771,61

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-14

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO RZEZINSKI

OAB/RJ 120964•Representa: ATIVO

HUMBERTO LUCAS MARINI

OAB/RJ 114123•Representa: ATIVO

MARCELO GUSTAVO SILVA SIQUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIEL MYNSSEN DA FONSECA CARDOSO

OAB/RJ 181049•Representa: ATIVO

LUCAS RODRIGUES DEL PORTO

OAB/RJ 183320•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:08

Não conhecido o recurso de ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.

30/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 00:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

06/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024, 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

05/11/2024, 16:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

05/11/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024, 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024, 14:55

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2024, 13:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 00:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/11/2024, 22:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/10/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:33

Decisão

•08/10/2024, 15:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:33

Certidão

•08/10/2024, 15:33

Decisão

•08/10/2024, 15:33

Acórdão

•08/10/2024, 15:33

Decisão

•08/10/2024, 15:33

Sentença

•08/10/2024, 15:33

Sentença

•08/10/2024, 15:33

Decisão

•08/10/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:33