5004635-12.2019.4.02.5001

Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

OXFORD PORCELANAS ESPIRITO SANTO LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-70

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

INACIO GRZYBOWSKI VENTURA

OAB/SC 048566•Representa: ATIVO

MARCIEL MALISESKI JUNIOR

OAB/SC 051454•Representa: ATIVO

ELTON BENEDITO DA SILVA

OAB/SC 034499•Representa: ATIVO

KATELIN GONCALVES DE SOUZA

OAB/SC 041738•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

14/03/2024, 18:02

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024

14/03/2024, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

09/03/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/02/2024, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

19/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/01/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/01/2024, 17:40

Juntada de Petição

10/01/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 12:24

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

08/01/2024, 17:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

08/01/2024, 17:09

Negado seguimento a Recurso Especial

08/01/2024, 17:09

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•08/01/2024, 17:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/01/2024, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 12:59

ACÓRDÃO

•15/05/2023, 13:33

EXTRATO DE ATA

•12/05/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 14:28

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 18:05

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18