0078034-87.2018.4.02.5101

Cumprimento de sentençaDesembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2018

Valor da Causa

R$ 140.741,13

Orgao julgador

Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 11 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Partes do Processo

OCYAN DRILLING S.A.

CNPJ 37.***.***.0001-35

Autor

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO

OAB/RJ 140764•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/01/2026, 14:51

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2026

29/01/2026, 14:51

Juntada de certidão

29/01/2026, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

27/01/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

03/12/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

03/12/2025, 17:48

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 170

03/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 170

02/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2025, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 11:27

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

28/11/2025, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 164

26/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 164

25/11/2025, 02:03

Documentos

SENTENÇA

•01/12/2025, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 15:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/02/2025, 23:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 14:54