5096353-47.2020.4.02.5101

Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 82.784,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 21

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ 03.***.***.0001-46

Autor

PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-45

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ 29.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 087690•Representa: PASSIVO

ELIAS ANTONIO LEAL DOS SANTOS

OAB/RJ 196855•Representa: PASSIVO

TAIANA DUARTE RIOS

OAB/RJ 166808•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/06/2024, 09:25

Transitado em Julgado

10/06/2024, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

08/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

27/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

04/04/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/04/2024, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024, 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

02/04/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

02/04/2024, 14:41

Documentos

SENTENÇA

•03/04/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 16:29

SENTENÇA

•06/07/2021, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 21:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2021, 18:50

SENTENÇA

•04/06/2021, 22:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2021, 20:04