5001976-49.2018.4.02.5006

Cumprimento de sentençaMoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 20

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

CNPJ 00.***.***.0001-16

Autor

JOAO MANOEL TAVARES

CPF 704.***.***-06

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471•Representa: PASSIVO

PRISCILLA SOUZA DE ALMEIDA WANICK

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA016283 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

09/02/2026, 18:29

Juntada de Petição - (PA011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 18:29

Baixa Definitiva

29/01/2026, 13:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 246 e 247

29/01/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:47

Juntado(a)

19/12/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/12/2025, 12:56

Despacho

16/12/2025, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/11/2025, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

24/11/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

24/11/2025, 10:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 07:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 22:13