5000095-81.2022.4.02.5140

Apelação CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 3.129.445,77

Orgao julgador

GABINETE 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALEX SANDRO DA SILVA MARTINS LIMA

CPF 186.***.***-70

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-48

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

31/08/2023, 13:18

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

31/08/2023, 13:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 72

30/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71

22/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 72

16/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/07/2023, 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/07/2023, 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/07/2023, 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/07/2023, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2023, 14:11

Documentos

ACÓRDÃO

•06/07/2023, 14:11

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 10:58

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 21:10

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 15:37