0190234-71.2017.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.921,28

Orgao julgador

GABINETE 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ 31.***.***.0001-33

Autor

ROBERTO SOFIA DA SILVA

CPF 264.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327•Representa: ATIVO

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431•Representa: ATIVO

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI

OAB/RJ 015925•Representa: PASSIVO

BIANCA BASTOS CHAZAN

OAB/RJ 231671•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

17/11/2023, 12:45

Recebidos os autos do STJ

17/11/2023, 10:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/06/2023, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/06/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/06/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 11:00

Recurso Especial Admitido

23/05/2023, 22:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/05/2023, 22:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/05/2023, 08:28

Juntada de certidão

08/05/2023, 18:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

08/05/2023, 16:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

08/05/2023, 16:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 10:40

ACÓRDÃO

•17/11/2023, 10:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/05/2023, 22:19

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 17:29

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 18:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•30/11/2022, 16:03

ACÓRDÃO

•24/11/2022, 20:24

EXTRATO DE ATA

•24/11/2022, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 20:38