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5037029-97.2018.4.02.5101
Procedimento Comum CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2018
Valor da Causa
R$ 339.828,16
Orgao julgador
Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
FREDEGARD URUTAHY RODRIGUES
CPF 023.***.***-87
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FREDEGARD URUTAHY RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5037029-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
27/02/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
09/04/2019, 13:40Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
09/04/2019, 13:39Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/04/2019, 11:38Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
09/04/2019, 11:21Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
21/03/2019, 15:08Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
21/03/2019, 15:05Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/03/2019, 16:50Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
20/03/2019, 16:47Juntada de Petição
20/03/2019, 14:44Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
14/03/2019, 15:24Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2019, 15:24Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2019, 15:24Autos com Juiz para Sentença
02/12/2018, 11:24Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/11/2018, 19:32Documentos
SENTENÇA
•14/03/2019, 15:24
DESPACHO/DECISÃO
•28/11/2018, 19:43
ATO ORDINATÓRIO
•23/11/2018, 11:55
DESPACHO/DECISÃO
•08/11/2018, 23:02