5037029-97.2018.4.02.5101

Apelação CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 339.828,16

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FREDEGARD URUTAHY RODRIGUES

CPF 023.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/PR 068475•Representa: ATIVO

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA

OAB/RJ 198782•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/03/2024, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

16/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

24/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

29/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

22/01/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

22/01/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 19:09

Recurso Especial sobrestado

19/01/2024, 18:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

19/01/2024, 18:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/05/2023, 10:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

23/05/2023, 07:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Transitado em Julgado - 23/05/2023 07:52:59)

23/05/2023, 07:59

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•19/01/2024, 18:43

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 17:36

EXTRATO DE ATA

•20/03/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 15:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•21/10/2021, 14:45

ACÓRDÃO

•15/09/2021, 11:37

EXTRATO DE ATA

•10/09/2021, 14:52

ACÓRDÃO

•03/03/2021, 11:34

EXTRATO DE ATA

•02/03/2021, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 15:04