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5011625-80.2019.4.02.5110
Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2019
Valor da Causa
R$ 120.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 8ª VF de São João de Meriti
Processos relacionados
Partes do Processo
SILVIA DA CRUZ RAMOS
CPF 580.***.***-68
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição
22/04/2024, 10:42Baixa Definitiva
05/03/2024, 18:23Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM08 Número: 50116258020194025110
05/03/2024, 18:14Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIA DA CRUZ RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO (OAB RJ089518) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5011625-80.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS
27/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM08 -> TRF2
05/04/2021, 14:26Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/03/2021, 15:11Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 20:49Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021, 23:32Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021, 06:59Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021, 12:40Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual
26/03/2021, 07:57Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
26/03/2021, 05:03Juntada de Petição
23/02/2021, 18:49Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
20/02/2021, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/02/2021, 20:08Documentos
INFORMAÇÃO
•22/04/2024, 10:42
INFORMAÇÃO
•22/04/2024, 10:42
INFORMAÇÃO
•22/04/2024, 10:42
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
•22/04/2024, 10:42
DESPACHO/DECISÃO
•10/02/2021, 20:08
SENTENÇA
•04/02/2021, 20:03
DESPACHO/DECISÃO
•08/10/2020, 18:02
DESPACHO/DECISÃO
•04/08/2020, 17:23
DESPACHO/DECISÃO
•02/07/2020, 17:48
DESPACHO/DECISÃO
•30/04/2020, 20:07
DESPACHO/DECISÃO
•01/04/2020, 16:22
DESPACHO/DECISÃO
•10/01/2020, 14:30