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5011625-80.2019.4.02.5110

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2019
Valor da Causa
R$ 120.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 8ª VF de São João de Meriti
Partes do Processo
SILVIA DA CRUZ RAMOS
CPF 580.***.***-68
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Juntada de Petição

22/04/2024, 10:42

Baixa Definitiva

05/03/2024, 18:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM08 Número: 50116258020194025110

05/03/2024, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIA DA CRUZ RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO (OAB RJ089518) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5011625-80.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM08 -> TRF2

05/04/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/03/2021, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 20:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 23:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021, 06:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021, 12:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual

26/03/2021, 07:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

26/03/2021, 05:03

Juntada de Petição

23/02/2021, 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

20/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/02/2021, 20:08
Documentos
INFORMAÇÃO
22/04/2024, 10:42
INFORMAÇÃO
22/04/2024, 10:42
INFORMAÇÃO
22/04/2024, 10:42
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
22/04/2024, 10:42
DESPACHO/DECISÃO
10/02/2021, 20:08
SENTENÇA
04/02/2021, 20:03
DESPACHO/DECISÃO
08/10/2020, 18:02
DESPACHO/DECISÃO
04/08/2020, 17:23
DESPACHO/DECISÃO
02/07/2020, 17:48
DESPACHO/DECISÃO
30/04/2020, 20:07
DESPACHO/DECISÃO
01/04/2020, 16:22
DESPACHO/DECISÃO
10/01/2020, 14:30