5011625-80.2019.4.02.5110

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 8ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

SILVIA DA CRUZ RAMOS

CPF 580.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO

OAB/RJ 089518•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

05/03/2024, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024

05/03/2024, 18:08

Juntada de Petição

04/03/2024, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

02/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/11/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/11/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 14:27

Recurso Especial não admitido

28/11/2023, 13:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

28/11/2023, 13:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/05/2023, 11:15

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/11/2023, 13:47

ACÓRDÃO

•05/04/2023, 10:57

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:48