0047189-43.2016.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2016

Valor da Causa

R$ 65.798,70

Orgao julgador

Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

ZULITH MARTINS

CPF 060.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RENATO PEREIRA GOMES

OAB/SC 015811•Representa: ATIVO

IVAN CARLOS ROBERTO REIS

OAB/SC 015175•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/04/2026, 20:08

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 63

24/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 63

23/02/2026, 02:00

Determinada a intimação

20/02/2026, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/02/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 58

22/01/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 58

21/01/2026, 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 18:01

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/12/2025, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 18:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/10/2025, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2017, 01:09

SENTENÇA

•10/11/2016, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2016, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2016, 00:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2016, 15:58