0047189-43.2016.4.02.5101

Recurso EspecialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ZULITH MARTINS

CPF 060.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

10/05/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

10/05/2025, 12:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/10/2023, 17:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2023, 16:43

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 284/286.

31/10/2023, 15:30

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/10/2023, 13:18

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

31/10/2023, 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/10/2023, 13:37

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/10/2023, 13:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/03/2019, 12:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2025, 12:20

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2018, 05:42