0005375-80.2018.4.02.5101

Apelação CívelCálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 116.365,83

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

STAEL LOPES DOS SANTOS PAULO

CPF 716.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL RAMALHO DE CASTRO

OAB/RJ 210555•Representa: ATIVO

JOAO PAULO DE BARROS JARDIM

OAB/RJ 204879•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

29/05/2023, 06:44

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

29/05/2023, 06:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

08/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/03/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/03/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 15:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/03/2023, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 15:10

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 16:27