5058032-74.2019.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 65.981,25

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES - NUGEP

Partes do Processo

ALEKSANDER JOSE BEZERRA DA COSTA

CPF 852.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SUEINE GOULART PIMENTEL

OAB/RS 052736•Representa: ATIVO

FERNANDA SOUZA DA SILVA

OAB/RS 069830•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

30/03/2026, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 105

20/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 105

19/03/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/03/2026, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

18/03/2026, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 19:20

Determinada a intimação

18/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

23/01/2026, 12:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 12:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 14:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/11/2024, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 14:23

SENTENÇA

•27/03/2020, 00:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2019, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2019, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2019, 17:39