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5058032-74.2019.4.02.5101
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 65.981,25
Orgao julgador
GABINETE 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ALEKSANDER JOSE BEZERRA DA COSTA
CPF 852.***.***-04
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
SUEINE GOULART PIMENTEL
OAB/RS 052736•Representa: ATIVO
FERNANDA SOUZA DA SILVA
OAB/RS 069830•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
04/10/2024, 12:56Recebidos os autos do STJ
03/10/2024, 21:18Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/02/2024, 16:49Expedição de ofício
06/02/2024, 16:55Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/01/2024, 14:46Recurso Especial Admitido como Representativo da Controvérsia
25/01/2024, 12:44Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/05/2023, 00:54Juntada de certidão
02/05/2023, 15:02Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
02/05/2023, 13:26Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/05/2023, 10:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/04/2023, 09:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023, 06:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/04/2023, 21:11Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/04/2023, 21:11Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/04/2023, 17:15Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/10/2024, 21:18
DESPACHO/DECISÃO
•03/10/2024, 21:18
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•25/01/2024, 12:44
ACÓRDÃO
•29/03/2023, 16:13
EXTRATO DE ATA
•27/03/2023, 13:49
ACÓRDÃO
•09/01/2023, 19:24
EXTRATO DE ATA
•09/01/2023, 16:01
DESPACHO/DECISÃO
•18/08/2020, 11:13