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5002176-22.2019.4.02.5006
Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2019
Valor da Causa
R$ 126.698,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Serra
Processos relacionados
Partes do Processo
TIMOTEO MOREIRA RODRIGUES
CPF 348.***.***-87
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 40
15/05/2026, 02:02Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2026, 18:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2026, 18:56Determinada a intimação
14/05/2026, 18:56Conclusos para decisão/despacho
14/05/2026, 16:27Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50021762220194025006/TRF2
14/05/2026, 15:43Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: TIMOTEO MOREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5002176-22.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE
25/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: TIMOTEO MOREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5002176-22.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE
27/02/2023, 00:00Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
29/07/2020, 23:44Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
22/07/2020, 01:01Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
16/07/2020, 01:03Juntada de Petição
06/07/2020, 16:10Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
01/07/2020, 01:02Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 29
04/06/2020, 23:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
29/05/2020, 08:12Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/05/2026, 18:56
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•06/07/2020, 16:10
SENTENÇA
•25/05/2020, 19:04
DESPACHO/DECISÃO
•28/01/2020, 12:24
DESPACHO/DECISÃO
•21/11/2019, 16:31
DESPACHO/DECISÃO
•06/09/2019, 15:19
OUTROS
•06/09/2019, 10:46
OUTROS
•06/09/2019, 10:46