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5002176-22.2019.4.02.5006

Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2026
Valor da Causa
R$ 126.698,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Partes do Processo
TIMOTEO MOREIRA RODRIGUES
CPF 348.***.***-87
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
GERALDO BENICIO
OAB/ES 018446Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

14/05/2026, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2026

14/05/2026, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

14/05/2026, 01:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2026, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/03/2026, 09:11

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

16/03/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/03/2026, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/03/2026, 20:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

13/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

12/03/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 14:38

Negado seguimento a Recurso Especial

11/03/2026, 15:27
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
12/03/2026, 15:25
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
11/03/2026, 15:27
DESPACHO/DECISÃO
14/07/2023, 17:42
ACÓRDÃO
29/06/2023, 13:08
EXTRATO DE ATA
27/06/2023, 17:51
ACÓRDÃO
29/03/2023, 14:52
EXTRATO DE ATA
27/03/2023, 13:49
DESPACHO/DECISÃO
16/11/2022, 14:07
DESPACHO/DECISÃO
31/07/2020, 16:55