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5002176-22.2019.4.02.5006
Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2026
Valor da Causa
R$ 126.698,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Processos relacionados
Partes do Processo
TIMOTEO MOREIRA RODRIGUES
CPF 348.***.***-87
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
GERALDO BENICIO
OAB/ES 018446•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
14/05/2026, 15:43Transitado em Julgado - Data: 14/05/2026
14/05/2026, 15:41Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
14/05/2026, 01:02Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2026, 15:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita
22/03/2026, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/03/2026, 09:11Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 83
16/03/2026, 02:30Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/03/2026, 20:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/03/2026, 20:05Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 83
13/03/2026, 02:00Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 83
12/03/2026, 15:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2026, 14:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2026, 14:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2026, 14:38Negado seguimento a Recurso Especial
11/03/2026, 15:27Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•12/03/2026, 15:25
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•11/03/2026, 15:27
DESPACHO/DECISÃO
•14/07/2023, 17:42
ACÓRDÃO
•29/06/2023, 13:08
EXTRATO DE ATA
•27/06/2023, 17:51
ACÓRDÃO
•29/03/2023, 14:52
EXTRATO DE ATA
•27/03/2023, 13:49
DESPACHO/DECISÃO
•16/11/2022, 14:07
DESPACHO/DECISÃO
•31/07/2020, 16:55