Voltar para busca
5014991-57.2019.4.02.5101
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/12/2023
Valor da Causa
R$ 161.712,37
Orgao julgador
GABINETE 05
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO RODRIGUES DA SILVA
CPF 612.***.***-34
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
GABRIEL DINIZ DA COSTA
OAB/RJ 164845•Representa: ATIVO
RAFAEL CASELLI PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
21/12/2023, 12:46Recebidos os autos do STJ
20/12/2023, 12:26Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/09/2023, 12:15Recurso Especial Admitido
22/09/2023, 15:42Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/09/2023, 15:42Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/06/2023, 11:18Juntada de certidão
12/06/2023, 18:51Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
12/06/2023, 14:38Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/06/2023, 11:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/05/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2023, 07:07Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/05/2023, 00:18Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/05/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
08/04/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/03/2023, 15:25Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/12/2023, 12:26
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•22/09/2023, 15:42
ACÓRDÃO
•27/03/2023, 21:28
EXTRATO DE ATA
•27/03/2023, 13:50
ACÓRDÃO
•04/02/2022, 14:47
EXTRATO DE ATA
•27/01/2022, 16:20
DESPACHO/DECISÃO
•24/11/2021, 00:44